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Direitos autorais (4): ECAD 2 de agosto de 2010

Desde que as salas de cinema "Aeroclube", da cidade de Salvador, Bahia, foram fechadas durante uma semana, em 2003, por uma ação do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), por supostamente sonegarem o pagamento de direitos autorais referentes às trilhas musicais dos filmes apresentados, iniciou-se uma movimentada batalha jurídica que envolve os exibidores, os […]

Direitos autorais (3) 27 de julho de 2010

Quando foi inventado, em 1895, o cinema “naturalmente” seguiu as regras e as leis que a indústria da fotografia estabelecera nada “naturalmente”. Quem lembra os nomes das dezenas de operadores da indústria dos irmãos Lumière? Lembramos apenas dos seus patrões, os empresários Lumière, que detinham o poder econômico. Nos Estados Unidos, Thomas Edison criou, numa […]

Direitos autorais (1) 22 de julho de 2010

Aproveitando que a discussão sobre direitos autorais está quente, e tentando colaborar para que a nova lei que regula a área seja aprovada (é uma lei bastante tímida, mas melhor que a monstruosidade jurídica que hoje nos governa), inicio hoje a publicação, em seis partes, de um ensaio sobre direitos autorais. Esse ensaio saiu no […]