Arquivo do tipo categoria: direito autoral

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Direitos autorais (4): ECAD 2 de agosto de 2010

Desde que as salas de cinema "Aeroclube", da cidade de Salvador, Bahia, foram fechadas durante uma semana, em 2003, por uma ação do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), por supostamente sonegarem o pagamento de direitos autorais referentes às trilhas musicais dos filmes apresentados, iniciou-se uma movimentada batalha jurídica que envolve os exibidores, os […]

Direitos autorais (1) 22 de julho de 2010

Aproveitando que a discussão sobre direitos autorais está quente, e tentando colaborar para que a nova lei que regula a área seja aprovada (é uma lei bastante tímida, mas melhor que a monstruosidade jurídica que hoje nos governa), inicio hoje a publicação, em seis partes, de um ensaio sobre direitos autorais. Esse ensaio saiu no […]